Apesar das incertezas na economia por conta da pandemia do coronav\u00edrus, que alterou o dia a dia de todo o planeta, o ano de 2020 foi positivo para os portos e terminais, que, em geral, registraram excelentes movimentos, principalmente na exporta\u00e7\u00e3o de cargas como soja, a\u00e7\u00facar e carnes, motivadas pelo real desvalorizado frente ao d\u00f3lar. Em contrapartida, as importa\u00e7\u00f5es, principalmente de bens manufaturados caiu na maior parte do ano, recuperando um pouco os volumes no final de 2020.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ano foi marcado por leil\u00f5es de \u00e1reas em diversos portos e investimentos para receber navios cada vez maiores. Confira a seguir alguns pontos que marcaram 2020 em ordem cronol\u00f3gica:<\/p>\n
Ministro da Infraestrutura assina contrato de concess\u00e3o do terminal STS20, no Porto de Santos:<\/strong> em janeiro, foi assinado o contrato de concess\u00e3o do terminal STS20, no Porto de Santos, com o cons\u00f3rcio Hidrovias do Brasil S\/A.\u00a0 Durante os 25 anos do contrato, a Hidrovias do Brasil S\/A. vai operar uma \u00e1rea de mais de 29 mil m2 e tr\u00eas armaz\u00e9ns, destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes e sal.<\/p>\n Aprovado Plano Mestre dos portos p\u00fablicos ga\u00fachos:<\/span><\/b> O Minist\u00e9rio de Infraestrutura publicou, em janeiro, a vers\u00e3o final dos Planos Mestres dos complexos portu\u00e1rios de Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Publicado novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Suape<\/span>:<\/b> elaborado pela autoridade portu\u00e1ria, o documento foi aprovado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura. No PDZ est\u00e3o previstas as proje\u00e7\u00f5es de demanda, c\u00e1lculos de capacidade e expans\u00e3o com horizonte at\u00e9 2035 e vis\u00e3o de futuro posterior a 2035.<\/span><\/p>\n Klabin assina contrato de explora\u00e7\u00e3o de terminal no Porto de Paranagu\u00e1:<\/strong> o \u00a0ministro da Infraestrutura, assinou, em fevereiro, com a empresa Klabin, o contrato para explora\u00e7\u00e3o do terminal de cont\u00eaineres PAR 01, localizado no Porto de Paranagu\u00e1. O terminal foi arrematado pela Klabin em leil\u00e3o que ocorreu em agosto de 2019, no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ser\u00e1 usado para a movimenta\u00e7\u00e3o e o armazenamento de celulose e cargas em geral pelo prazo de 25 anos.<\/p>\n Navio graneleiro encalha no Porto de S\u00e3o Francisco do Sul:<\/strong> em mar\u00e7o, o navio graneleiro Aeolian Grace (bandeira Chipre) que havia desatracado do Porto p\u00fablico de S\u00e3o Francisco do Sul, em Santa Catarina e carregado com 65.804 toneladas com destino a Singapura, encalhou na Laje da Barata, na Ba\u00eda Babitonga.<\/p>\n Docas do Rio reativa canal de interliga\u00e7\u00e3o do Porto de Itagua\u00ed:<\/strong> a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) reativou o Canal Norte da Ilha das Cabras, no Porto de Itagua\u00ed, com o objetivo melhorar a infraestrutura aquavi\u00e1ria do local e aumentar os \u00edndices de produtividade e faturamento. O canal de interliga\u00e7\u00e3o tem 9,4 metros de profundidade e um calado operacional de 8,9 metros, podendo receber navios de at\u00e9 242 metros de comprimento e 32 metros de boca.<\/p>\n Porto de Vit\u00f3ria consegue alfandegamento do Cais de Atalaia: <\/strong>a Receita Federal liberou o pedido de alfandegamento do Cais de Atalaia, no Porto de Vit\u00f3ria, solicitado pela Codesa. Com isso, o cais multiuso aumenta a capacidade operacional do Porto de Vit\u00f3ria, j\u00e1 que passou a receber todo tipo de carga. O novo cais substituiu dois antigos dolfins<\/span><\/em>, e ganhou 278,9m de extens\u00e3o, abrigando o ber\u00e7o 207.<\/span><\/p>\n Porto de Natal consegue licen\u00e7a ambiental: <\/strong>o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente \u2013 Idema emitiu a Licen\u00e7a de Regulariza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o (LRO) para o Porto de Natal, administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O processo de obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a teve in\u00edcio em 2011. Ao longo dos anos, foram realizados diversos estudos, documentos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e solicita\u00e7\u00f5es com o objetivo de viabilizar a emiss\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Infraestrutura aprova nova poligonal do Porto de Santos: <\/strong>o Minist\u00e9rio da Infraestrutura publicou a Portaria n\u00ba 77 que altera limites jurisdicionais do porto de Santos. A defini\u00e7\u00e3o da nova poligonal atualiza o tra\u00e7ado em vigor desde 2002 e adapta o porto organizado \u00e0 Lei dos Portos (12.815, de 2013), que diferencia terminais arrendados dos privados justamente pelo que est\u00e1 dentro ou fora da poligonal. Al\u00e9m disso, abre caminho para a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que prev\u00ea o arrendamento de \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o fora da jurisdi\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria.<\/p>\n Nova batimetria eleva capacidade operacional do Porto do Pec\u00e9m: <\/strong>a Portaria No. 21\/ CPCE, divulgada pela Marinha do Brasil, atrav\u00e9s da Capitania dos Porto do Cear\u00e1, definiu os novos calados m\u00e1ximos para opera\u00e7\u00e3o de navios nos canais de acesso e ber\u00e7os do Porto do Pec\u00e9m. No documento, foram estabelecidos os calados operacionais de 15,30 m para os novos ber\u00e7os do Terminal de M\u00faltiplas Utilidades (TMUT) do Pec\u00e9m: ber\u00e7os 7, 8 e 9.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos: <\/strong>em julho, foi aprovado, pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A Portaria n\u00ba 1.620 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 29\/07 e permitir\u00e1 implementar a moderniza\u00e7\u00e3o do porto ao planejar estrategicamente a ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas pelos pr\u00f3ximos 20 anos. A concretiza\u00e7\u00e3o do plano elevar\u00e1 a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, at\u00e9 2040, atingindo 240,6 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Rel\u00edquia procura cargas abandonadas em Santos: <\/strong>o acidente ocorrido no Porto de Beirute, em agosto, gerou preocupa\u00e7\u00f5es na sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es que envolvem mercadorias perigosas nos portos brasileiros. Com isso, a opera\u00e7\u00e3o Reliqua foi deflagrada no Porto de Santos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), com a participa\u00e7\u00e3o da SPA, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ex\u00e9rcito, Marinha, Receita Federal e prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1. O objetivo foi inspecionar a exist\u00eancia de mercadorias abandonadas por importadores e exportadores nos terminais, que poderiam oferecer riscos, e verificar a conformidade das opera\u00e7\u00f5es que envolvem mercadorias perigosas. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de inspe\u00e7\u00f5es realizadas em todos os terminais, o Ibama concluiu que o Porto de Santos \u00e9 seguro, reconhecendo como adequadas as pr\u00e1ticas adotadas e o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o que a SPA realiza visando \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Novo PDZ do Porto de Imbituba \u00e9 aprovado: <\/strong>o \u00a0Minist\u00e9rio da Infraestrutura aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Imbituba, em Santa Catarina. \u00a0O documento foi ratificado por meio de portaria e entrou em vigor no \u00faltimo dia 10 de agosto. O PDZ traz um amplo descritivo da situa\u00e7\u00e3o atual do porto e tra\u00e7a seu horizonte at\u00e9 2034, propondo um caminho de desenvolvimento que se altera entre os cen\u00e1rios de curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n Governo Federal sanciona MP que moderniza a Lei dos Portos: <\/strong>em agosto, o Governo Federal sancionou a Medida Provis\u00f3ria 945\/20, que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legisla\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m trouxe regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de contratos de arrendamento.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Infraestrutura encerra atividades da Companhia Docas do Maranh\u00e3o: <\/strong>em setembro, a Companhia Docas do Maranh\u00e3o (Codomar) encerrou, em definitivo, suas atividades, ap\u00f3s dez anos sem realizar atividades relacionadas a atividades portu\u00e1rias. O ato foi anunciado em assembleia-geral extraordin\u00e1ria, que quitou a companhia, pondo fim a dois anos de um processo de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o do cais aumenta a capacidade do Porto de Paranagu\u00e1: <\/strong>em setembro, foi inaugurada a obra de amplia\u00e7\u00e3o do cais do Porto de Paranagu\u00e1. O ber\u00e7o 201 foi modernizado e o cais de atraca\u00e7\u00e3o foi prolongado em 100 metros. Os investimentos da empresa p\u00fablica Portos do Paran\u00e1 somam R$ 201,7 milh\u00f5es e v\u00e3o aumentar em 140% a capacidade atual de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas naquele ber\u00e7o, al\u00e9m de permitir que o Porto de Paranagu\u00e1 receba navios maiores, que comportem at\u00e9 80 mil toneladas de carga bruta, na categoria Post Panamax.<\/p>\n Porto de Vit\u00f3ria inaugura novo Cais de Atalaia:<\/strong> em outubro, foi inaugurado, no Porto de Vit\u00f3ria, o novo Cais de Atalaia. A previs\u00e3o \u00e9 que sua opera\u00e7\u00e3o aumente em 75% de cargas no ber\u00e7o. O terminal multiprop\u00f3sito de Atalaia fica em Vila Velha, e vai movimentar diversos tipos de carga (gran\u00e9is l\u00edquidos e s\u00f3lidos) como trigo, malte, fertilizantes, carga geral, entre outros.<\/p>\n Itagua\u00ed agora apto a receber meganavios com LOA de 367m: <\/strong>a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) homologou, junto \u00e0 Autoridade Mar\u00edtima, o Instrumento Normativo de Par\u00e2metros Operacionais n\u00ba14.001.03 que estabelece como manobra regular do Terminal Sepetiba Tecon, no Porto de Itagua\u00ed, os navios porta-cont\u00eaineres com 340m de LOA, 50m de boca e calado de 14,70m, podendo chegar a 15,40m com a utiliza\u00e7\u00e3o de mar\u00e9. Al\u00e9m disso, como manobra especial, o terminal est\u00e1 apto a receber tamb\u00e9m os meganavios com 367 metros de LOA.<\/p>\n Novo calado do Porto do Rio Grande \u00e9 homologado: <\/strong>depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milh\u00f5es, o Porto do Rio pode receber embarca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 366 metros de comprimento. Em\u00a0 outubro, foi homologado o novo calado do porto. Gra\u00e7as \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de mais de 16 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2, agora \u00e9 de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o passa a atender aos padr\u00f5es internacionais de navega\u00e7\u00e3o, podendo receber embarca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 366 metros, uma diferen\u00e7a de 29 metros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade anterior, de 337 metros.<\/p>\n Porto de Antonina receber\u00e1 investimentos de quase R$ 160 milh\u00f5es:<\/strong> o governo do Paran\u00e1 e a Interbulk S.A assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es que prev\u00ea a ades\u00e3o da empresa ao programa de benef\u00edcios fiscais do Estado. O investimento privado ser\u00e1 de R$ 159,09 milh\u00f5es. Em contrapartida, o Paran\u00e1 vai ampliar as movimenta\u00e7\u00f5es de gran\u00e9is s\u00f3lidos (fertilizantes nitrogenados, fosfatados e pot\u00e1ssio) por meio do Porto de Antonina. O grupo pretende instalar, em duas fases, uma unidade misturadora de fertilizantes, com capacidade para produzir at\u00e9 um milh\u00e3o de toneladas por ano.<\/p>\n Assinados contratos de concess\u00f5es de terminais de celulose no Porto de Santos:<\/strong> o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, assinou em novembro, os contratos dos terminais de celulose leiloados em agosto (STS14 e STS14A) com a Eldorado Brasil Celulose e a Bracell Celulose. Os arrendamentos renderam R$ 505 milh\u00f5es em outorgas ao Governo Federal por um contrato de 25 anos de dura\u00e7\u00e3o. Os terminais t\u00eam investimentos previstos de R$ 420 milh\u00f5es \u2013 incluindo acessos rodoferrovi\u00e1rios \u2013, com outros R$ 110,9 milh\u00f5es de arrendamento fixo para a Santos Port Authority (SPA).<\/p>\n Governo de SP investe em projeto de ponte Santos-Guaruj\u00e1<\/strong>: o governo de S\u00e3o Paulo entregou ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura um novo projeto da ponte bilion\u00e1ria entre Santos e o Guaruj\u00e1. H\u00e1 mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o aos estudos de engenharia divulgados em 2019. O v\u00e3o central da ponte, que era de 400 metros, foi ampliado agora para uma dist\u00e2ncia de 750 metros entre seus pilares. O investimento seria totalmente privado, por meio de um aditivo ao contrato de concess\u00e3o da Ecovias, empresa que administra o sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. Originalmente, o contrato vence em 2026. O ministro Tarc\u00edsio Freitas tem adotado um discurso de ceticismo sobre a viabilidade da ponte e colocado o\u00a0projeto de um t\u00fanel submerso<\/a>\u00a0como alternativa preferencial para a liga\u00e7\u00e3o seca Santos-Guaruj\u00e1. A preocupa\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio \u00e9 com eventuais preju\u00edzos \u00e0s manobras de navios de grande porte. O projeto de t\u00fanel, com uma localiza\u00e7\u00e3o diferente da ponte (entre os bairros Macuco e Itapema) recebeu o apoio de operadoras de terminais portu\u00e1rias. Elas se uniram em um movimento para defender a liga\u00e7\u00e3o submersa de 1,7 quil\u00f4metro e or\u00e7ada em R$ 3,5 bilh\u00f5es, o\u00a0\u201cVou de T\u00fanel\u201d<\/a>.<\/p>\n Porto de Santos abre edital para 3 contratos tempor\u00e1rios: <\/strong>em dezembro, o\u00a0 Porto de Santos abriu\u00a0 uma concorr\u00eancia para tr\u00eas novos contratos transit\u00f3rios. Ser\u00e3o\u00a0 tr\u00eas terrenos, que, juntos, somam 101,3 mil m2: dois na regi\u00e3o do Sabo\u00f3 \u2013 s\u00e3o \u00e1reas que pertenciam \u00e0s empresas Deicmar e Set Port e um no Paquet\u00e1, era utilizado pela Suzano.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Infraestrutura recebe proposta que prev\u00ea investimento de R$ 3,6 bilh\u00f5es para novo porto em Natal<\/span>: O<\/b>\u00a0projeto defende a constru\u00e7\u00e3o de um terminal na margem esquerda do Rio Potengi, em frente ao porto atual, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de corredores log\u00edsticos, uma terceira ponte sobre o rio, recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada de mangue, entre outros investimentos em infraestrutura log\u00edstica \u2013 como um ramal ferrovi\u00e1rio, entre o porto, o aeroporto e Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es. Juntos, os investimentos chegariam a quase R$ 7 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n Aprovada audi\u00eancia p\u00fablica para desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa: <\/strong>o \u00a0Governo Federal aprovou, no \u00faltimo dia 17 de dezembro, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), a abertura da consulta p\u00fablica sobre os estudos do projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo\u00a0(Codesa)<\/a>.<\/p>\n Leil\u00e3o de terminais portu\u00e1rios: <\/span><\/b>n<\/span>o \u00faltimo dia 18 de dezembro, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra) arrecadou o total de R$ 87,5 milh\u00f5es em outorgas com o leil\u00e3o dos quatro terminais portu\u00e1rios localizados em Alagoas, Bahia e Paran\u00e1, que ir\u00e3o atrair mais de R$ 400 milh\u00f5es em investimentos. Os vencedores do leil\u00e3o foram Timac Agro Ind\u00fastria (MAC10), CS Brasil Transportes (ATU12 e ATU18) e Ascensus Gest\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es (PAR12).<\/span><\/b><\/p>\n