A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) vai realizar, no dia 18 de mar\u00e7o, a partir das 14h30, a audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do arrendamento do Terminal de Cont\u00eaineres Santos 10 (Tecon Santos 10), licita\u00e7\u00e3o que vai aumentar em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP).<\/p>\n
O projeto do megaterminal, que ser\u00e1 o maior leil\u00e3o da hist\u00f3ria portu\u00e1ria brasileira com previs\u00e3o de investimento de R$ 5,6 bilh\u00f5es, deve criar as condi\u00e7\u00f5es para que o Porto de Santos (SP) se torne um hub para toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O empreendimento foi restruturado recentemente pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e pela Ag\u00eancia e est\u00e1 desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender \u00e0 demanda de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cont\u00eaineres e carga geral no complexo portu\u00e1rio.<\/p>\n
Os aportes financeiros que ser\u00e3o alocados no terminal, ao longo de 25 anos, v\u00e3o viabilizar interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea arrendada e nas \u00e1reas comuns do porto, incluindo servi\u00e7os de dragagens da \u00e1rea de manobra e dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o do novo terminal.<\/p>\n
Sobre a audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n A transmiss\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica virtual ser\u00e1 feita pelo canal da ANTAQ do YouTube a partir das 14h30. Os interessados em se manifestar durante a audi\u00eancia devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no n\u00famero (61) 2029-6940, das 9h \u00e0s 17h do dia 17 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n O per\u00edodo de consulta p\u00fablica sobre o arrendamento do megaterminal est\u00e1 aberto e se estende at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 24 de mar\u00e7o de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ANTAQ, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n As minutas jur\u00eddicas e documentos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 consulta p\u00fablica do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina da ANTAQ.<\/p>\n Ser\u00e1 permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo via e-mail n\u00e3o dispensa o envio da contribui\u00e7\u00e3o por escrito no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n Caso o interessado n\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para o envio da contribui\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, poder\u00e1 faz\u00ea-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia\/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os se encontram dispon\u00edveis no s\u00edtio da ANTAQ.<\/p>\n