O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) avan\u00e7ou na qualifica\u00e7\u00e3o da frota pesqueira nacional apta \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Neste fim de ano, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es conclu\u00edram com \u00eaxito o processo de Certifica\u00e7\u00e3o Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos habilitados a fornecer pescado para mercados internacionais exigentes, como a Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo Departamento da Ind\u00fastria do Pescado (DIP\/SNPI), em conformidade com a Portaria MPA n\u00ba 75, de 26 de maio de 2023, alterada pela Portaria MPA n\u00ba 340, de 26 de agosto de 2024. Os processos tiveram in\u00edcio no segundo semestre de 2025 e seguiram um rigoroso rito t\u00e9cnico, com apoio da Plataforma Nacional da Ind\u00fastria do Pescado (PNIP).<\/p>\n
Durante a etapa inicial, foram identificadas n\u00e3o conformidades, o que resultou na elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o por parte das embarca\u00e7\u00f5es. As adequa\u00e7\u00f5es realizadas foram posteriormente comprovadas por meio de evid\u00eancias apresentadas pelos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis. O uso do aplicativo da PNIP garantiu mais agilidade e confiabilidade \u00e0s verifica\u00e7\u00f5es iniciais in loco, realizadas pela equipe t\u00e9cnica do DIP\/SNPI.<\/p>\n
Ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, a \u00e1rea t\u00e9cnica do MPA analisou os processos, deferiu os pedidos e emitiu as certifica\u00e7\u00f5es. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias habilitadas para integrar a cadeia de exporta\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido passou de sete para dez.<\/p>\n
Segundo o diretor do Departamento da Ind\u00fastria do Pescado, Jos\u00e9 Luis Vargas, as novas certifica\u00e7\u00f5es refletem o comprometimento do setor produtivo com os requisitos internacionais. \u201cEm 2026, o Brasil passar\u00e1 por auditoria da Uni\u00e3o Europeia, e somente embarca\u00e7\u00f5es certificadas poder\u00e3o fornecer pescado para esse mercado. As tratativas com o Reino Unido seguem em andamento, e esperamos avan\u00e7os em breve\u201d, afirmou.<\/p>\n
Vargas destacou ainda que a meta do MPA para 2026 \u00e9 ampliar o n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es habilitadas. \u201cO Minist\u00e9rio convoca o setor produtivo a iniciar suas agendas de certifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que as embarca\u00e7\u00f5es possuam o Certificado Oficial de Boas Pr\u00e1ticas Higi\u00eanico-Sanit\u00e1rias a Bordo, conforme estabelece a Portaria SAP-MAPA n\u00ba 310, de 2020\u201d, concluiu.<\/p>\n