A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) expressou preocupa\u00e7\u00e3o com propostas em debate que visam permitir a importa\u00e7\u00e3o de biodiesel no Brasil sob o argumento de ampliar a concorr\u00eancia no mercado. A rea\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 motivada por um antigo pleito do setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis voltou \u00e0 tona neste m\u00eas com a conclus\u00e3o da consulta p\u00fablica n\u00ba 203\/2025, aberta pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME),que discute regras sobre a importa\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel e a possibilidade de liberar at\u00e9 20% da demanda para abastecimento com produto importado.<\/p>\n
O aumento do mandato de biodiesel no diesel, que atingiu 15% (B15) em 2025, e a volatilidade dos pre\u00e7os nos \u00faltimos anos motivaram empresas do setor a pressionar publicamente pela libera\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o. A FPBio sustenta que tal medida seria frontalmente incompat\u00edvel com os compromissos de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional previstos na Lei do Combust\u00edvel do Futuro (14.993\/2024).<\/p>\n
Em nota, a FPBio afirma ainda que, se aprovada nos termos atuais, a medida pode desorganizar o setor, desestimular investimentos e comprometer a previsibilidade regulat\u00f3ria, fator essencial em uma ind\u00fastria altamente regulada e capital intensiva.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 hoje um dos maiores produtores mundiais de biodiesel, com um programa consolidado ao longo de mais de duas d\u00e9cadas que atende integralmente \u00e0 demanda interna e mant\u00e9m elevada capacidade instalada ociosa, estimada em cerca de 50%, sem sinais de risco de desabastecimento. Segundo a FPBio, a abertura indiscriminada do mercado poderia pressionar margens de lucro das usinas nacionais, reduzir incentivos a novos investimentos e comprometer est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos anos, o biodiesel brasileiro atingiu n\u00edveis recordes de produ\u00e7\u00e3o, sendo elaborado majoritariamente com \u00f3leo de soja, sebo bovino e outras mat\u00e9rias-primas regionais, e apoiando a renda de milhares de produtores rurais”, informou a FPBio em nota.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (16), associa\u00e7\u00f5es do setor de combust\u00edveis emitiram nota conjunta pedindo o fim das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, argumentando que isso limita a concorr\u00eancia e a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assinaram o documento o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (IBP), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom), Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Brasilcom), Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), Sindicato Nacional dos Transportadores Revendedores Retalhistas (SindTRR) e Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro (Semov), afirmando que n\u00e3o h\u00e1 \u201cfundamento t\u00e9cnico ou econ\u00f4mico para restringir o acesso a fontes adicionais de suprimento que aumentem a contestabilidade do mercado e contribuam para a disciplina competitiva na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do diesel B\u201d.<\/p>\n
O tema divide o governo federal, com alas do MME defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, enquanto o Minist\u00e9rio da Fazenda se posiciona a favor da abertura do mercado. A quest\u00e3o deve ser discutida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n
Atualmente, a pauta envolve a possibilidade de liberar at\u00e9 20% da demanda para abastecimento com produto importado, justamente em um momento em que o mandato de biodiesel deve subir de 15% para 16% a partir de mar\u00e7o, o que pode pressionar ainda mais os pre\u00e7os do produto.<\/p>\n
A FPBio refor\u00e7a que a previsibilidade regulat\u00f3ria e a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional s\u00e3o essenciais para garantir investimentos, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e pre\u00e7os justos ao consumidor, sem abrir m\u00e3o dos objetivos ambientais e sociais que tornaram o biodiesel brasileiro um case de sucesso.<\/p>\n