Ap\u00f3s uma primeira tentativa fracassada, o presidente da Argentina, Javier Milei, avan\u00e7ou com um novo processo licitat\u00f3rio para conceder \u00e0 iniciativa privada a opera\u00e7\u00e3o do principal corredor fluvial de exporta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, uma rota de 3.400 quil\u00f4metros considerada estrat\u00e9gica para o com\u00e9rcio exterior argentino.<\/p>\n
Encerrado o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, o governo abriu os envelopes e agora avaliar\u00e1 tr\u00eas empresas interessadas em operar o corredor: as belgas Dredging, Environmental & Marine Engineering (DEME)<\/strong> e Jan De Nul<\/strong>, al\u00e9m da brasileira DTA Engenharia<\/strong>.<\/p>\n O plano do governo prev\u00ea a concess\u00e3o, por 25 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais cinco<\/strong>, da manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do trecho argentino da principal via naveg\u00e1vel do pa\u00eds, conhecida como V\u00eda Navegable Troncal (VNT)<\/strong> e amplamente chamada de hidrovia Paran\u00e1\u2013Paraguai<\/strong>. O sistema conecta portos fluviais da Bol\u00edvia, Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai ao Oceano Atl\u00e2ntico ao longo de um corredor cont\u00ednuo de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo dados oficiais, cerca de 4.500 navios de grande porte<\/strong> transitam pela hidrovia todos os anos, respons\u00e1vel por mais de 80% do volume exportado pela Argentina<\/strong>, incluindo produtos agroindustriais e ve\u00edculos.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada em dezembro, abrange opera\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, manuten\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e dragagem<\/strong> ao longo do corredor, desde o quil\u00f4metro 1.238 do rio Paran\u00e1 \u2014 na conflu\u00eancia com o rio Paraguai \u2014 at\u00e9 a zona de \u00e1guas profundas do Rio da Prata. O projeto tamb\u00e9m inclui investimentos tecnol\u00f3gicos para melhorar a velocidade de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O trecho argentino de cerca de 1.400 quil\u00f4metros<\/strong> foi operado durante 25 anos por um cons\u00f3rcio privado formado pela belga Jan De Nul e pela argentina Emepa. Quando o contrato expirou, em 2021, o governo peronista de Alberto Fern\u00e1ndez (2019\u20132023) retomou o controle estatal da hidrovia, embora a Jan De Nul tenha continuado atuando como subcontratada. A Emepa foi posteriormente vinculada ao chamado caso dos \u201cCadernos\u201d, investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o que apontou o pagamento de propinas para garantir a extens\u00e3o da concess\u00e3o em 2010.<\/p>\n Ap\u00f3s assumir o governo, Milei buscou devolver a opera\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada e lan\u00e7ou uma licita\u00e7\u00e3o em novembro de 2024, alvo de cr\u00edticas por suposta falta de transpar\u00eancia. Embora 11 empresas tenham manifestado interesse<\/strong>, apenas uma proposta formal foi apresentada, pela DEME, que tamb\u00e9m havia criticado os termos do processo. O governo anulou ent\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o e abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar se houve press\u00e3o sobre concorrentes ou um poss\u00edvel acordo que teria prejudicado o Estado e os produtores argentinos.<\/p>\n O governo afirmou que os termos do novo processo foram elaborados com apoio t\u00e9cnico e auditoria da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD)<\/strong>, com o objetivo de garantir maior transpar\u00eancia.<\/p>\n Em comunicado oficial, a administra\u00e7\u00e3o destacou que a coopera\u00e7\u00e3o com o organismo internacional busca assegurar crit\u00e9rios de competitividade que beneficiem a economia argentina e ressaltou a participa\u00e7\u00e3o de entidades empresariais e governos provinciais localizados ao longo da hidrovia.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao processo anterior est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do prazo da concess\u00e3o<\/strong>, que passou de 30 anos \u2014 com possibilidade de extens\u00e3o por mais 30 \u2014 para 25 anos com op\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o por cinco anos<\/strong>. O valor de refer\u00eancia do ped\u00e1gio tamb\u00e9m foi reduzido, de US$ 4,5 para US$ 3,8 por tonelada de registro l\u00edquido (TRN)<\/strong>.<\/p>\n Segundo I\u00f1aki Arreseygor<\/strong>, diretor-executivo da Ag\u00eancia Nacional de Portos e Navega\u00e7\u00e3o da Argentina, a nova licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 garantir redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% nos custos log\u00edsticos em d\u00f3lares desde o in\u00edcio da concess\u00e3o<\/strong>. Ele afirmou ainda que o escopo do projeto inclui metas de maior profundidade de navega\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Entre R\u00edos ao sistema.<\/p>\n O governo estima que a avalia\u00e7\u00e3o das propostas levar\u00e1 cerca de tr\u00eas meses<\/strong> e que a empresa vencedora poder\u00e1 assumir a opera\u00e7\u00e3o entre 60 e 90 dias ap\u00f3s a adjudica\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u201cDevemos chegar ao segundo semestre com uma nova opera\u00e7\u00e3o em funcionamento\u201d, afirmou Arreseygor.<\/p>\n Apesar disso, persistem questionamentos sobre o modelo proposto. Uma das cr\u00edticas \u00e9 que a concess\u00e3o de mais de 1.400 quil\u00f4metros a um \u00fanico operador<\/strong> poderia criar um \u201cmonop\u00f3lio ineficiente\u201d, argumento que o governo rejeita, afirmando que ele parte de grupos interessados em participar do neg\u00f3cio.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o envolve a aus\u00eancia de metas expl\u00edcitas de profundidade<\/strong>, o que poderia limitar a navega\u00e7\u00e3o de navios graneleiros totalmente carregados e obrigar escalas adicionais em outros portos.<\/p>\n Autoridades afirmam que o edital considera a profundidade m\u00e1xima permitida pelos estudos existentes para que os licitantes possam precificar as obras, deixando aberta a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o futura caso novas an\u00e1lises permitam ampliar o calado do canal de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\nLicita\u00e7\u00e3o com supervis\u00e3o da ONU<\/strong><\/h4>\n