O Congresso Nacional aprovou formalmente o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia durante sess\u00e3o solene realizada na ter\u00e7a-feira (17), concluindo a \u00faltima etapa necess\u00e1ria para que o tratado passe a vigorar no pa\u00eds.<\/p>\n
A incorpora\u00e7\u00e3o do acordo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira ocorreu ap\u00f3s esfor\u00e7os do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Na presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, Alcolumbre declarou promulgado o decreto legislativo, formalizando a internaliza\u00e7\u00e3o do acordo no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9, sem d\u00favida, uma sess\u00e3o hist\u00f3rica do Congresso Nacional. A partir de hoje, a Uni\u00e3o Europeia, maior bloco econ\u00f4mico do mundo, se une ao Mercosul para formar um dos maiores acordos comerciais da hist\u00f3ria recente. Ap\u00f3s mais de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, surge um mercado din\u00e2mico que abrange mais de 718 milh\u00f5es de pessoas e um PIB de R$ 116 trilh\u00f5es\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n
Assinado em 17 de janeiro, o acordo foi analisado pelo Congresso brasileiro em um per\u00edodo de dois meses. Durante a sess\u00e3o, Alckmin agradeceu aos parlamentares pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente, que tamb\u00e9m ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, informou ainda que a pasta assinou, na mesma ter\u00e7a-feira, um plano de trabalho conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) manifestou preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis impactos negativos para produtores nacionais. A Uni\u00e3o Europeia estabeleceu mecanismos de salvaguarda que podem ser acionados caso a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria prejudique a produ\u00e7\u00e3o interna \u2014 dispositivos que inicialmente n\u00e3o tinham equivalente no Brasil.<\/p>\n
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Nelsinho Trad, presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, o Executivo editou um decreto que permite a ado\u00e7\u00e3o de salvaguardas semelhantes para proteger a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre bens comercializados entre os pa\u00edses do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia. As medidas variam desde cortes imediatos at\u00e9 redu\u00e7\u00f5es graduais ao longo de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
Apesar da oposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como a Fran\u00e7a, a expectativa \u00e9 que o Parlamento Europeu aplique o acordo de forma provis\u00f3ria, segundo a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen. Argentina e Uruguai j\u00e1 ratificaram o tratado.<\/p>\n