Cerca de 200 bens de capital (m\u00e1quinas e equipamentos usados na produ\u00e7\u00e3o) e de inform\u00e1tica que tiveram o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o elevado em fevereiro ter\u00e3o a al\u00edquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).<\/p>\n
A decis\u00e3o busca reduzir custos para a ind\u00fastria e garantir o abastecimento de itens sem produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta, a Camex zerou a al\u00edquota de 970 produtos. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), 779 contavam com concess\u00f5es anteriores, renovadas em decis\u00e3o considerada rotineira pela pasta.<\/p>\n
Os 191 itens restantes fazem parte de uma revers\u00e3o das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletr\u00f4nicos, que inclu\u00edam smartphones, itens de inform\u00e1tica e componentes eletr\u00f4nicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobran\u00e7a para 105 desses itens.<\/p>\n
De acordo com o Mdic, a redu\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s pedidos de empresas que alegaram aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicita\u00e7\u00f5es passam por an\u00e1lise do governo, com prazo de at\u00e9 quatro meses para decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n
O per\u00edodo para novos pedidos segue aberto at\u00e9 30 de mar\u00e7o, o que permite novas revis\u00f5es na lista de produtos beneficiados.<\/p>\n
A Camex tamb\u00e9m zerou a tarifa de importa\u00e7\u00e3o para diversos produtos de outros setores considerados estrat\u00e9gicos. Entre eles, est\u00e3o medicamentos utilizados no tratamento de doen\u00e7as como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram contemplados insumos agr\u00edcolas, como fungicidas e inseticidas, al\u00e9m de itens usados na ind\u00fastria t\u00eaxtil, nutri\u00e7\u00e3o hospitalar e at\u00e9 l\u00fapulo para a fabrica\u00e7\u00e3o de cerveja.<\/p>\n
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o, conter press\u00f5es inflacion\u00e1rias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decis\u00f5es anteriores de eleva\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, adotadas como forma de estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, mas que acabaram gerando demandas por revis\u00e3o por parte do setor produtivo.<\/p>\n
A Camex tamb\u00e9m decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosm\u00e9ticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de pl\u00e1stico) produzidas nos Estados Unidos e no Canad\u00e1.<\/p>\n
Pr\u00e1tica regulamentada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a imposi\u00e7\u00e3o de sobretaxas antidumping ocorre quando um pa\u00eds consegue comprovar que produtos est\u00e3o sendo importados com pre\u00e7os abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o, prejudicando a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao polietileno, a Camex, apesar da aplica\u00e7\u00e3o definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos n\u00edveis provis\u00f3rios que vigoraram nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n
Segundo o Mdic, a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse p\u00fablico porque o produto \u00e9 bastante usado na fabrica\u00e7\u00e3o de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.<\/p>\n
Fonte: reportagem de Wellton M\u00e1ximo para a Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n