O Comit\u00ea de Facilita\u00e7\u00e3o (FAL) da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO) aprovou uma estrat\u00e9gia global para a digitaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, al\u00e9m de medidas de ciberseguran\u00e7a para janelas \u00fanicas mar\u00edtimas.<\/p>\n
Reunido em Londres em sua 50\u00aa sess\u00e3o (23 a 27 de mar\u00e7o), o comit\u00ea\u00a0 aprovou a Estrat\u00e9gia da IMO para a Digitaliza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, com o objetivo de transformar as opera\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas globais. A iniciativa destaca a interoperabilidade, a padroniza\u00e7\u00e3o de sistemas, o compartilhamento de dados e a governan\u00e7a eficiente de informa\u00e7\u00f5es entre organiza\u00e7\u00f5es e jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia estabelece a digitaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima como uma pol\u00edtica central da IMO, a ser integrada ao Plano Estrat\u00e9gico da organiza\u00e7\u00e3o e aplicada em todos os seus \u00f3rg\u00e3os e processos. Isso inclui o envolvimento de autoridades mar\u00edtimas, da ind\u00fastria de navega\u00e7\u00e3o e dos mar\u00edtimos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 aumentar a efici\u00eancia e reduzir a burocracia, facilitando o compartilhamento, a verifica\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de credenciais de mar\u00edtimos, identifica\u00e7\u00e3o de passageiros e certificados de embarca\u00e7\u00f5es. A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m utiliza dados para melhorar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e o desempenho ambiental dos navios, promovendo sistemas centrados no ser humano e resilientes a interrup\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as cibern\u00e9ticas e desafios ambientais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo comit\u00ea FAL, a estrat\u00e9gia ser\u00e1 encaminhada aos comit\u00eas Jur\u00eddico, de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente Marinho e de Seguran\u00e7a Mar\u00edtima da IMO para an\u00e1lise adicional, antes de ser submetida \u00e0 ado\u00e7\u00e3o na 35\u00aa sess\u00e3o da Assembleia da IMO, em 2027.<\/p>\n
Ciberseguran\u00e7a para janelas \u00fanicas mar\u00edtimas<\/strong><\/p>\n Com o avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o, aumentam tamb\u00e9m as amea\u00e7as cibern\u00e9ticas, que podem causar falhas operacionais, de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o comit\u00ea aprovou emendas ao Anexo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Facilita\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo Internacional de 1965 (Conven\u00e7\u00e3o FAL).<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es exigem que os governos implementem medidas obrigat\u00f3rias de ciberseguran\u00e7a para proteger as janelas \u00fanicas mar\u00edtimas, de acordo com suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n As Janelas \u00danicas Mar\u00edtimas (Maritime Single Windows – MSWs) s\u00e3o plataformas digitais centralizadas criadas por autoridades mar\u00edtimas para facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es entre navios e \u00f3rg\u00e3os governamentais. As emendas buscam proteger esses sistemas \u2014 essenciais para simplificar procedimentos de chegada, estadia e sa\u00edda em portos \u2014 contra riscos cibern\u00e9ticos.<\/p>\n As mudan\u00e7as ser\u00e3o submetidas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o do comit\u00ea (FAL 51), em 2027, com entrada em vigor prevista para 1\u00ba de janeiro de 2029.<\/p>\n Introdu\u00e7\u00e3o de API e BRI no transporte mar\u00edtimo<\/strong><\/p>\n O comit\u00ea tamb\u00e9m aprovou emendas que permitir\u00e3o aos governos implementar sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Antecipada de Passageiros e Tripula\u00e7\u00e3o (API) e Informa\u00e7\u00f5es de Reserva (BRI) no setor mar\u00edtimo. As medidas representam um avan\u00e7o na gest\u00e3o de dados de passageiros e tripulantes, fortalecendo o controle de fronteiras e a efici\u00eancia operacional.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o submetidas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o na FAL 51, em 2027, com entrada em vigor prevista para 1\u00ba de janeiro de 2029.<\/p>\n Fonte: IMO<\/a><\/p>\n