O governo de Donald Trump avisou a representantes da gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que est\u00e1 pr\u00f3ximo de realizar as \u00faltimas etapas da principal investiga\u00e7\u00e3o comercial aberta contra o Brasil no ano passado, o que pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de novas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se do procedimento de consultas, que o USTR (Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA) precisa cumprir antes de divulgar o resultado das apura\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais que os americanos consideram injustas. O desfecho pode resultar em puni\u00e7\u00f5es ao Brasil, inclusive com a imposi\u00e7\u00e3o de novas tarifas.<\/p>\n
Nessa etapa, uma delega\u00e7\u00e3o do governo Lula deve ser convidada a ir a Washington para ser informada sobre as conclus\u00f5es preliminares do USTR. A expectativa, segundo tr\u00eas pessoas que acompanham o tema ouvidas pela Folha, \u00e9 que isso ocorra entre abril e maio.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o das consultas nesse per\u00edodo abre caminho para que o USTR publique seus achados finais at\u00e9 julho.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o com base na chamada Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 foi instaurada pelo USTR em julho de 2025, como uma das medidas anunciadas por Trump em rea\u00e7\u00e3o ao que o republicano classificou como uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O governo americano incluiu no processo investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas em diferentes frentes: com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico; tarifas “injustas ou preferenciais”; leis anticorrup\u00e7\u00e3o; prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.<\/p>\n
Os alvos v\u00e3o desde queixas antigas de Washington, como as tarifas brasileiras sobre a importa\u00e7\u00e3o de etanol, at\u00e9 o Pix \u2014empresas americanas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito alegam que o Banco Central concede tratamento preferencial ao sistema de pagamento instant\u00e2neo, o que o governo Lula nega.<\/p>\n
Como a Folha mostrou \u00e0 \u00e9poca, essa investiga\u00e7\u00e3o tem potencial de causar danos adicionais \u00e0 economia brasileira, para al\u00e9m do tarifa\u00e7o imposto pelo republicano no ano passado, e traz risco de san\u00e7\u00f5es consideradas de dif\u00edcil revers\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m sob a justificativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Bolsonaro, o Brasil foi atingido por um tarifa\u00e7o de Trump que elevou a sobretaxa para at\u00e9 50% sobre uma gama de produtos.<\/p>\n
Impactos inflacion\u00e1rios nos Estados Unidos e a gradual aproxima\u00e7\u00e3o entre as gest\u00f5es Lula e Trump \u2014que culminou em dois encontros entre os presidentes no fim de 2025\u2014 levaram \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es ao tarifa\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em fevereiro a Suprema Corte americana considerou ilegal o uso da IEEPA (Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional) para justificar tarifas abrangentes contra parceiros comerciais dos EUA, o que aliviou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
Eventuais san\u00e7\u00f5es com base na Se\u00e7\u00e3o 301, no entanto, podem renovar a press\u00e3o de Washington sobre a gest\u00e3o Lula.<\/p>\n
Elas t\u00eam respaldo jur\u00eddico mais consolidado nos Estados Unidos e seriam dificilmente questionadas na Justi\u00e7a da mesma forma que o tarifa\u00e7o, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
Em tese, os EUA podem adotar diferentes tipos de puni\u00e7\u00f5es \u2014tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias\u2014 caso o USTR conclua que o Brasil adota pr\u00e1ticas comerciais injustas.<\/p>\n
Em uma investiga\u00e7\u00e3o recente contra a China, por exemplo, os EUA impuseram sobretaxas sobre produtos do pa\u00eds asi\u00e1tico. O USTR recomendou ainda, no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para restringir investimentos chineses em setores sens\u00edveis da economia americana.<\/p>\n
Al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o aberta em 2025, o Brasil entrou na mira de outra a\u00e7\u00e3o do USTR, iniciada neste ano, para analisar se produtos fabricados com trabalho for\u00e7ado est\u00e3o entrando no mercado americano.<\/p>\n
Esse processo avalia pr\u00e1ticas em cerca de 60 pa\u00edses e foi lan\u00e7ado poucas semanas ap\u00f3s a decis\u00e3o da Suprema Corte que derrubou o tarifa\u00e7o. Segundo especialistas, o objetivo dos EUA \u00e9 mirar no com\u00e9rcio de parceiros com a China.<\/p>\n
O plano do governo Trump \u00e9 que essa segunda investiga\u00e7\u00e3o tenha tramita\u00e7\u00e3o acelerada e que as conclus\u00f5es do USTR sejam publicadas em prazo mais curto do que o per\u00edodo tradicional, de cerca de um ano.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Folha de S. Paulo<\/em><\/a><\/p>\n